A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira, 30, que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou nesta sexta-feira, 30, que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X . Esses usuários também podem responder civil e criminalmente, segundo a decisão que mandou suspender a plataforma.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa.“Nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil. Por isso, defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por diaA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira, 30, que vai cobrar ...
Consulte Mais informação »
OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por diaA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira, 30, que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que...
Consulte Mais informação »
OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por diaÓrgão quer entender como a penalidade vai funcionar na prática
Consulte Mais informação »
OAB diz que PMs agrediram e deram choques em advogados em Roraima; entenda o casoO episódio ocorreu durante uma operação policial; a polícia alega que um dos envolvidos teria apontado uma arma para os agentes
Consulte Mais informação »
OAB vai ao Supremo pedir acesso da defesa a vídeo de agressão a MoraesEntidade fala em ofensa a prerrogativas e solicita que gravação do episódio seja fornecida ao defensor Ralph Tórtima Filho
Consulte Mais informação »
OAB pede que STF libere filmagens do aeroporto de Roma aos denunciados por hostilizar MoraesSob artilharia pesada no caso das mensagens vazadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) agora poderá ter de reviver outro capítulo que o incomoda.
Consulte Mais informação »