Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
No julgamento, os ministros também definiram que as novas regras vão valer somente para as eleições de 2022. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva .
O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que promoção da igualdade é dever de todos. Saiba logo no início da manhã as notícias mais importantes sobre a pandemia do coronavirus e seus desdobramentos.Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril.Você receberá nossas newsletters pela manhã de segunda a sexta-feira.
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ditador da Bielorrússia sobrevoa protestos por sua renúncia segurando metralhadoraAlexander Lukashenko divulgou vídeos em helicóptero usando colete à prova de balas na tentativa de intimidar manifestantes, que foram às ruas pedir novas eleições no país
Consulte Mais informação »
Ditador da Bielorrússia sobrevoa protestos por sua renúncia segurando metralhadoraAlexander Lukashenko divulgou vídeos em helicóptero usando colete à prova de balas na tentativa de intimidar manifestantes, que foram às ruas pedir novas eleições no país
Consulte Mais informação »
Senado aprova novo Fundeb com mais recursos da UniãoAprovada por unanimidade, a proposta ampliará os investimentos para educação pública para até R$ 5,5 mil por aluno
Consulte Mais informação »