Senado aprova novo Fundeb permanente e com mais recursos da União
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica Reprodução/VEJAO Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação .
A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns , em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil.
O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério , e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500.O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação .
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