Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da PRF em operações como a ocorrida na Vila Cruzeiro, em maio
“Como bem salientado pela União Federal em sua peça vestibular, somente entre março de 2020 e março de 2022 as atuações conjuntas com a PRF, no estado do Rio de Janeiro, ultrapassaram o marco de 150 operações, sendo auxiliados mais de 15 órgãos de segurança pública diferentes do referido estado-membro, com o objetivo de enfrentamento ao crime, cumprimento de mandado, prevenção do trabalho escravo, segurança de...
O presidente do TRF-2 é um dos nomes enviados pelo Superior Tribunal de Justiça ao presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal. Ele teve 19 votos e foi o mais votado.
“Assentadas tais premissas, tenho que, no presente caso, a decisão combatida possui o condão de acarretar grave lesão à ordem e segurança públicas”, completou. A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da PRF em operações fora das rodovias no início desta semana, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.
A decisão, na prática, suspendia um artigo de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prevê que a PRF poderá “designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta”.
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