Transações via Pix se recuperam após impacto da Receita Federal; medidas buscam restabelecer confiança

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O volume de transações via Pix retornou ao normal após a queda causada por norma da Receita Federal; dados mostram movimento semelhante a novembro, sinalizando recuperação. Fake news sobre tributação e dúvidas afetaram o sistema, revogação da medida e MP visam restaurar a confiança.

O volume de transações via Pix está voltando ao normal após a queda provocada pela onda de dúvidas e desinformação gerada pela norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras. Dados compilados pelo GLOBO mostram que a movimentação financeira na semana entre os dias 18 e 24 deste mês, já após o governo revogar a portaria do Fisco, está praticamente no mesmo patamar da semana equivalente de novembro do ano passado (a queda é de apenas 0,08%).

O número de transações no período foi de 1,14 bilhão, segundo dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central. Na comparação com a mesma semana de dezembro, a queda é maior (-17,62%), mas a forte redução é comum já que o último mês do ano tem tradicionalmente mais transações, em função das festas de fim de ano, das férias e do pagamento do 13º salário. Frente aos meses anteriores a novembro, a semana de 18 a 24 de janeiro já representa um crescimento nas operações Pix. Como O GLOBO revelou, as movimentações pelo meio de pagamento entre os dias 4 e 10 de janeiro de 2025 (-10,9%) tiveram a maior queda mensal da série desde a implementação da ferramenta, em novembro de 2020. O levantamento compara a variação em semanas equivalentes entre dois meses consecutivos desde a criação do Pix. Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%). O período de 4 a 10 costuma concentrar o maior número de transferências em cada mês, devido ao pagamento de salários. A movimentação de 4 a 10 de janeiro de 2025 também tinha sido menor do que igual período de novembro (-3,9%), outubro (-3,1%) e setembro (-1,5%) do ano passado, comportamento atípico para o Pix, que, desde sua criação, está em uma escalada constante. Isso não aconteceu nos anos anteriores, quando o recuo se limitava a dezembro devido ao forte componente sazonal. A redução revelada pelo GLOBO ocorreu após forte repercussão de uma norma da Receita que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras para as fintechs, além dos bancos, que já enviam para a Receita dados sobre transferências bancárias, incluindo o Pix, e pagamentos desde o início dos anos 2000. A medida foi revogada no dia 15 de janeiro. O BC atribui a redução ao padrão sazonal. Segundo o levantamento do GLOBO, na semana, de 11 a 17 de janeiro, as transações ainda ficaram aquém de dezembro (-13,1%), novembro (-1,5%) e setembro (-0,2%), mas em patamares menores do que o período de 4 a 10. A regra, que passara a valer no dia 1º de janeiro, gerou uma série de fake news sobre cobrança de tributos em operações com Pix e dúvidas sobre se o Fisco buscava fechar o cerco contra sonegação de trabalhadores informais e autônomos. A Receita nega e diz que a medida mirava grandes esquemas de fraude, golpes e crimes, como lavagem de dinheiro. O argumento é que a mesma regra aumentava de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo de saída e entrada de dinheiro em contas de pessoas físicas que deveria ser monitorado. Após a reação negativa, o governo decidiu revogar a nova norma no dia 15 de janeiro, mantendo as regras anteriores. Além disso, enviou uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade e o sigilo bancário do Pix. Mesmo assim, não conseguiu evitar o impacto negativo na popularidade do governo, como mostrou a pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira.

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