No caso concreto, o TRT-3 havia reconhecido o vínculo com a Rappi. A empresa, então, recorreu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior do Trabalho analise o vínculo entre entregadores e plataformas de delivery, em uma decisão publicada nesta quarta-feira 25. A medida suspende a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que reconhecia o vínculo empregatício de um entregador com a Rappi e negava o recurso que encaminharia o caso ao TST.
Para o ministro, é necessário que o caso passe pelo TST, especializado em Direito Trabalhista, para viabilizar o acesso ao STF. Trata-se de uma nova abordagem. Até então, existiam três caminhos para as ações: os ministros poderiam cassar a decisão que negou o vínculo, determinar que a Justiça do Trabalho adaptasse a sentença à jurisprudência do Supremo ou, ainda, remeter o processo à Justiça comum.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate KissDecisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Consulte Mais informação »
Toffoli valida júri da Boate Kiss e manda prender réusDecisão do ministro do STF reconhece júri que condenou quatro réus pelo incêndio que vitimou 242 pessoas em Santa Maria, em 2013
Consulte Mais informação »
Após decisão de Toffoli, juiz anula acordo e manda devolver dinheiro a delator da Lava JatoO ministro do STF declarou imprestáveis os elementos provenientes do acordo de leniência da Odebrecht
Consulte Mais informação »
Incêndio na Boate Kiss: Toffoli valida decisão do júri e manda prender condenadosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade do julgamento da boate Kiss e mandou prender os quatro réus condenados pelo incêndio que deixou 242 mortos em 2013.
Consulte Mais informação »
Efeito Toffoli: juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator da Lava JatoO juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver as multas pagas por ele.
Consulte Mais informação »
Toffoli mantém validade de júri popular e manda prender condenados pelo incêndio da boate KissIncêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos
Consulte Mais informação »