O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários.
Toffoli propôs duas regras para substituir o regime atual. Como regra geral, ele defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam em"prazo razoável", as plataformas estão sujeitas à responsabilização, como multas.
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