[malugaspar] Suspenso pelo TSE, inquérito do Cade sobre pesquisas não passava de cortina de fumaça
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral , Alexandre de Moraes, pela suspensão da investigação de pesquisas eleitorais pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica , Alexandre Cordeiro, sustou uma operação que já tinha poucas chances de prosperar – e que, caso fosse adiante, só seria concluída após a eleição.
Segundo a lei que regulamenta a ação do orgão, só quem tem poder de decidir se abre ou não uma investigação no Cade é o superintendente, que no caso é outro Alexandre, o Barreto. Pela lei, o presidente cuida dos julgamentos e o superintendente, das investigações. Não há nenhuma superioridade hierárquica entre eles.
Cordeiro, afinal, foi indicado para o cargo por Ciro Nogueira , ministro da Casa Civil de Bolsonaro, que já se referiu ao apadrinhado como "meu menino no Cade", durante uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista em 2017 e entregue ao Ministério Público como parte de sua delação premiada. Barreto, além do mais, já havia sinalizado internamente que pretendia seguir os trâmites burocráticos previstos todos os casos: enviaria para um técnico escrever um parecer, que por sua vez submeteria ao chefe direto, que só então avaliaria e entregaria um relatório para a superintendência decidir o que fazer.
Portanto, o órgão só poderia atuar caso ficasse comprovado que os institutos de pesquisa combinaram resultados para dominar um mercado, impedir a concorrência de conquistar contratos, aumentar seus lucros ou exercer uma posição dominante sobre os concorrentes de forma artificial.
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