6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou o uso de dois relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras a pedido de autoridade policial. Com a determinação de licitude dos itens, os ministros retiraram a necessidade de autorização judicial para a obtenção de provas. A revisão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no tema.
Tal decisão fez o STJ rever o entendimento anterior, acatando a nova orientação do Supremo. Apesar de seguir o entendimento do STF, ministros do STJ fizeram ponderações em seus votos de que a orientação do Supremo não é clara sobre as hipóteses em que MP e polícia podem requerer informações sem a autorização do Judiciário.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Por unanimidade, Turma do STJ mantém prisão de motorista do PorschePor unanimidade, os três ministros presentes à 5ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) votaram nesta terça-feira (7), pela manutenção da prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, motorista do Porsche envolvido na colisão que resultou na...
Consulte Mais informação »
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na JustiçaDecisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Consulte Mais informação »
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na JustiçaDecisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Consulte Mais informação »
Zanin se declara impedido de julgar recurso de BolsonaroDecisão de ministro será analisada por demais integrantes da Primeira Turma do STF
Consulte Mais informação »
Zanin se declara impedido de julgar recurso sobre inelegibilidade de BolsonaroDecisão do ministro será avaliada pela Primeira Turma do STF
Consulte Mais informação »
Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de LondresIntegrantes do governo Lula informaram que tiveram passagem e hospedagem bancadas pela organização do evento
Consulte Mais informação »