STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

O Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira .

Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos. Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

cartacapital /  🏆 10. in BR

Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na JustiçaDecisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Consulte Mais informação »

Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infânciaEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Consulte Mais informação »

STJ reafirma decisão favorável à tributação de incentivos fiscaisBenefício concedido pelos Estados em relação ao ICMS deve compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Consulte Mais informação »

STF rejeita recurso e mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por PowepointA indenização por dano moral foi determinada, em 2022, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Consulte Mais informação »

STF rejeita recurso e mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPointA indenização por dano moral foi determinada, em 2022, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Consulte Mais informação »

STJ mantém decisão que nega compartilhamento de imagens do 8 de janeiroRelatora já havia negado pedido de parlamentares da oposição para que o Ministério da Justiça apresentasse imagens captadas pelas câmeras de segurança no dia dos ataques
Consulte Mais informação »