STJ reduz em R$ 650 mil valor de indenização da Vale por morte em Brumadinho

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STJ reduz em R$ 650 mil valor de indenização da Vale por morte em Brumadinho
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Justiça havia fixado em R$ 800 mil para cada um dos irmãos de uma das vítimas, mas Superior Tribunal reajustou para R$ 150 mil de acordo com o TAC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale , localizada em Brumadinho . Em primeira instância, a Justiça havia fixado indenização de R$ 800 mil para cada um.

Relatora do recurso da Vale, a ministra Nancy Andrighi explicou que a compensação por dano moral por morte de familiar tem relação com a dor e o trauma dos parentes próximos. E lembrou que o STJ só pode revisar indenização por danos morais fixada nas instâncias ordinárias quando o valor for claramente irrisório ou excessivo.

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