Decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores, estabelece que operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta
Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas.
Os processos que motivaram o julgamento envolvem uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora e um adolescente, portador de uma doença grave. De forma unânime, o colegiado definiu uma tese que deverá balizar os processos que tratam da mesma questão.
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