STJ nega habeas corpus a empresário investigado por erro em testes de HIV no RJ

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A defesa do empresário alegou que não há indícios suficientes de autoria e que o sócio do laboratório não pode ser responsabilizado por erros de terceiros

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta sexta-feira , um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, no âmbito das investigações sobre pacientes transplantados que receberam órgãos infectados com HIV.

No dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisou apenas a liminar do habeas corpus pleiteando a soltura do empresário. Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a análise do mérito desse pedido deve ser feita primeiramente pelo TJRJ, sendo inviável a intervenção da corte superior nesse momento processual.

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