Julgamentos se deram em sessões distintas na segunda (25) e na terça-feira (26); benefício cria um adicional de 5% do salário dos integrantes das Cortes a cada cinco anos
O Superior Tribunal de Justiça aprovou, na terça-feira , a reintegração da remuneração do Adicional por Tempo de Serviço , conhecido como “quinquênio”, aos ministros da Corte. Na segunda-feira , o Tribunal Superior do Trabalho também aprovou o pagamento do benefício, que cria um adicional de 5% do salário a cada cinco anos como valorização por tempo de exercício.
PEC do Quinquênio Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição que concede o ATS na remuneração de integrantes do Poder Judiciário. A proposta visa magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , a chamada “PEC do Quinquênio” foi criticada por governistas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do SupremoProjeto de lei faz parte do 'pacote anti-STF'
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STFA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 29, a redação final um projeto de lei que dificulta o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar casos de ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO).
Consulte Mais informação »
Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentosO Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a
Consulte Mais informação »
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semanaDefesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Consulte Mais informação »
Nunes Marques e Mendonça ficam de fora de julgamentos sobre golpe de 8 de janeiroO ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, pretende submeter a eventual denúncia da PGR à análise da Primeira Turma, da qual ele faz parte. Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro, integram a Segunda Turma e, por isso, ficarão de fora dos julgamentos.
Consulte Mais informação »
STF deve aumentar responsabilidade de redes sociais em julgamento que começa hojeEm um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar ...
Consulte Mais informação »