Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento
Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento
Para decidir, o ministro considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas, que estão relacionadas à política de proteção e defesa do meio ambiente. O ministro não se aprofundou na análise da legalidade do movimento grevista - caberá, após o plantão judiciário , ao relator, ministro Paulo Sérgio Domingues.
Já o Ibama afirmou "que acompanha as negociações com as demais instâncias do governo federal sobre as demandas dos servidores do Instituto" e que demandar tidas como "em caráter de emergência" continuarão sendo atendidas. Veja nota enviada na íntegra:
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