STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo

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Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

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Os advogados do jornalista recorreram ao STJ após desembargadores do TJSP decidirem manter a pena, alegando que o pagamento das custas processuais não foi feito antes da apresentação do recurso à sentença. No entanto, nesta quinta, o ministro Otávio de Almeida Toledo entendeu que cabia o habeas corpus. Com isso, a condenação de Luan voltará a ser analisada pelo TJ de São Paulo.

No pedido de HC, a defesa solicitou o "trancamento da ação penal ante a evidente falta de justa causa". Ele disse que como jornalista apenas proferiu uma opinião profissional.No texto, Luan disse que Zambelli “segue uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades". O caso aconteceu nas vésperas do 2° turno da eleição presidencial.

Por ter foro privilegiado, a deputada Carla Zambelli é ré no processo que tramita Supremo Tribunal Federal , desde agosto de 2023, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo contra o jornalista.

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