STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende 'livre convicção'

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Ministro escreveu que 'é flagrante o desrespeito'

Não é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça com o que veem como insubordinação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo no cumprimento de precedentes, especialmente em matéria penal.Foi nesse contexto que o ministro Jesuíno Rissato, do STJ , repreendeu os desembargadores paulistas em decisão no último dia 10.

Desembargadores paulistas sentenciam réus sem condescendência, mesmo por crimes que do ponto de vista da defesa não tenham tanta gravidade.A advertência gerou mal-estar entre os desembargadores. O presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Camargo Aranha Filho, redigiu uma nota, divulgada no site institucional do Tribunal de Justiça, rebatendo o ministro.O desembargador afirma que, 'respeitosamente', discorda da constatação.

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