Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25)
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde . A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa.
Testemunhas De Jeová Transfusão De Sangue
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangueO julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Consulte Mais informação »
STF julga nesta quinta (19) direito a tratamento sem transfusão de sangue para testemunhas de JeováCasos que discutem limites à liberdade religiosa e dever do Estado em pagar tratamentos alternativos impactarão todos os processos semelhantes na Justiça
Consulte Mais informação »
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STFA Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
Consulte Mais informação »
Por que o mercado espera aumento da Selic após deflação e crescimento acelerado do PIB?Para analistas do mercado financeiro, não faltam 'pressões inflacionárias' que justifiquem o aumento da taxa Selic
Consulte Mais informação »
Dorival elogia Seleção Brasileira, mas admite: ‘faltam detalhes perto da área adversária’Nesta segunda, o técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, concedeu entrevista coletiva, às vésperas do confronto contra o Paraguai
Consulte Mais informação »
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnasFaltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Consulte Mais informação »