A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, na sessão desta quarta-feira, 18, o julgamento que discute se testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue durante tratamentos realizados no Sistema Único de Saúde . A Corte analisa dois recursos sobre o tema. O primeiro envolve o caso de uma mulher de Maceió que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue.
Diferentemente da interpretação do colega de Corte, Barroso considerou que a isonomia não seria violada, já que a União não apontou a relação de pacientes com quadro médico parecido com o da paciente que recusou a transfusão. Nesse caso específico, o procedimento não pôde ser feito no Amazonas, o que faz a defesa argumentar que o tratamento pode ser feito em um hospital no interior de São Paulo.
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