Ação do PSOL contesta normas que autorizam benefícios nos estados e governo federal
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira , o julgamento que discute a validade de isenções de impostos a agrotóxico. Os ministros decidiram convocar uma audiência pública para debater o tema. Ainda não há data para a audiência. A proposta foi apresentada pelo relator, ministro Edson Fachin, depois de um pedido do PSOL, autor da ação.
“Dentre os impactos ambientais, percebe-se que esses produtos químicos eliminam insetos necessários ao equilíbrio das plantas, contaminam a terra, o ar e os recursos hídricos. Assim, poluem e causam danos incalculáveis ao meio ambiente”, disse o PSOL.
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