PSOL alega violação dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado em ação que questiona isenção de IPI e desconto de 60% no ICMS de defensivos agrícola
PSOL alega violação dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado em ação que questiona isenção de IPI e desconto de 60% no ICMS de defensivos agrícolade determinados defensivos agrícolas. O PSOL é aponta, entre outros fundamentos, supostas violações a direitos fundamentais, como saúde e meio ambiente equilibrado.
Segundo a Marinha norte-americana, o envio do submarino com propulsão nuclear faz "parte de uma visita de rotina ao porto" da Baía de GuantánamoAntônio Scelzi Netto deixou local sem prestar socorro e se recusou a fazer teste do bafômetro quando foi localizadoVeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de maioGarrafas de água sem gás teriam sido adquiridas por R$ 5,52, em média, no Carnaval...
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