O dispositivo do juiz cria a nova categoria de magistrados.
Como publicamos na época, Dias Toffoli adiantou que pedirá vista do processo, o que lhe daria 60 dias —até o final de setembro— para devolver os autos.
O dispositivo do juiz cria a nova categoria de magistrados, responsável por instruir a fase investigativa do processo junto às autoridades policiais e oPrevisto noEle alegou que a medida iria impactar de maneira significativa o poder Judiciário, além de não prever de onde viria a nova despesa.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
INSS: STF decide sobre exigência de idade mínima para aposentadoria especialDois ministros votaram até o momento em posições divergentes; Análise ocorre até sexta-feira
Consulte Mais informação »
Sindicatos de trabalhadores federais da saúde criticam votação do STF sobre piso salarialEscolhas de ministro foram repudiadas por líderes sindicais
Consulte Mais informação »
Entenda o impacto da decisão do STF sobre o terço de fériasMinistro André Mendonça paralisa processos na Justiça e na Receita até definição da Corte
Consulte Mais informação »
Alexandre de Moraes concentra ações do 8/1; STF começa a ouvir testemunhasO Supremo Tribunal Federal iniciou as primeiras audiências com testemunhas de acusação e de defesa e interrogatórios dos réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. As oitivas são conduzidas por videoconferência por juízes que atuam
Consulte Mais informação »
STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSSMinistros analisaram mudança fixada pela reforma da Previdência, em 2019. Cálculo estabelece que pensionista tem direito a receber 50% da aposentadoria do falecido, além de mais 10% por dependente g1
Consulte Mais informação »