Primeira Turma optou por manter a suspensão determinada por Alexandre de Moraes em investigação sobre mensagens forjadas pelo blogueiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira 5, o recurso da rede social X contra o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A suspensão da conta foi determinada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é o relator do inquérito contra Santos. A decisão foi referendada no plenário virtual da Corte, em sessão finalizada na noite desta terça-feira 5.
Moraes, no entanto, afirmou que o X não poderia solicitar um direito que pertence a uma terceira pessoa. “Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, sustentou o ministro.
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