O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira 30, para rejeitar um recurso da rede social X que pedia o desbloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O relator, Alexandre de Moraes, votou por negar a demanda e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no plenário virtual. Restam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
'Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal', anotou Moraes. O X, por sua vez, alegou que o bloqueio integral da conta poderia violar dispositivos constitucionais e caracterizar censura prévia.
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