Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol; “haverá um pix da Gaviões da Fiel”, brincou Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira , um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal sobre a chamada contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol. Os cinco ministros da Turma votaram para negar o pedido.
Para os ministros da Turma, não cabe ao STF analisar a demanda, pois seria preciso apreciar as provas do caso concreto – o que é vedado para o tipo de ação movida. Outro ponto citado no julgamento é que não existem questões diretamente constitucionais apresentadas no recurso. Essa é uma das condições para que uma demanda seja analisada pelo STF. https://www.youtube.
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