A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), recurso em que o Corinthians questionava a constitucionalidade da contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol
O Corinthians questionava o cálculo de 5% de contribuição sobre o faturamento, afirmando que suas atividades não têm como objetivo geral lucro. Assim, o clube dizia que eventuais recursos financeiros não poderiam ser caracterizados como receitas passíveis de incidência da contribuição previdenciária prevista na lei de número 8.212 de 1991.
O Corinthians, contudo, recorreu, e a questão passou a ser discutida em plenário virtual – um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes levou o julgamento para sessão física nesta terça.No ambiente virtual, Zanin já havia sido acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Carmen Lúcia. Alexandre Moraes e Luiz Fux também negaram o recurso corintiano, estabelecendo a unanimidade.
“Presidente”, disse Dino a Moraes, que preside a Primeira Turma. “Um esclarecimento, quero deixar consignado que sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida, para tranquilizar o coração de Vossa Excelência.”
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