O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o governo do estado de São Paulo forneça informações detalhadas sobre as ações para combater queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira 19 ao governo do estado de São Paulo o envio de informações sobre o combate às queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica . A Secretaria do Meio Ambiente do estado deverá apresentar um relatório com a explicação detalhada da execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente de 2023 e 2024. Além disso, a pasta terá que entregar uma relação de todas as áreas ambientais que são protegidas.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deverá apresentar as autorizações expedidas nos últimos cinco anos para uso controlado do fogo na queima da palha de cana de açúcar. A medida foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo PSOL. O partido alega que a devastação dos biomas é recorrente e que há omissões no combate aos recentes incêndios ocorridos neste ano. Além disso, o PSOL afirma que há redução na verba destinada ao combate aos incêndios para o ano que vem. “O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prevê um orçamento de R$ 2,9 milhões para o programa São Paulo Sem Fogo, da Defesa Civil, voltado para prevenção e combate a incêndios florestais. Este valor é 10% menor do que o previsto pela PLOA do ano anterior - de R$ 3,3 milhões”, afirmou a legenda. No entendimento do ministro, é indispensável que a fiscalização e controle ambiental sejam reforçados para evitar novos focos de incêndio em 2025. 'Tal necessidade decorre dos persistentes desafios relacionados à contenção dessas ocorrências, os quais demandam planejamento contínuo, políticas públicas efetivas e a integração harmoniosa entre os entes federativos e os diversos setores da sociedade', afirmou Dino. Em março deste ano, o STF também determinou que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm
Queimadas Meio Ambiente STF São Paulo Cerrado Mata Atlântica
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governador de São Paulo e Prefeito de São Paulo Anunciam Recurso do BNDESO governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes falaram sobre parcerias com o governo federal e anunciaram recursos do BNDES para obras em São Paulo, destacando projetos no Rodoanel e no sistema metroferroviário.
Consulte Mais informação »
STF Determina Restabelecimento de Preços de Serviços Funerários em São PauloO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeitura de São Paulo restabeleça a cobrança dos serviços funerários nos preços vigentes antes da privatização. A decisão considera os valores anteriores atualizados pelo IPCA. O ministro atendeu a uma ação do PCdoB que denunciou aumentos abusivos após a concessão do serviço a quatro empresas.
Consulte Mais informação »
STF analisará privatização dos serviços funerários da cidade de São PauloSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STFCOPs não preveem acionamento automático das gravações, diz estudo
Consulte Mais informação »
Câmeras Corporais: São Paulo Informa STF da Impossibilidade de Uso em Todas as Operações da PMO governo de São Paulo comunicou ao Supremo Tribunal Federal que a implementação de câmeras corporais em todas as operações da Polícia Militar é inviável devido à falta de equipamentos e à logística de recarga e upload. Apenas 52% dos policiais militares teriam acesso às câmeras disponíveis.
Consulte Mais informação »
Paulo Miklos, ex-vocalista do Titãs, é internado em UTI de hospital em São PauloProcurada pelo site IstoÉ Gente na tarde desta quinta-feira, 12, a equipe do artista ainda não retornou o contato
Consulte Mais informação »