Incidência de PIS/Cofins sobre aluguel de bens móveis também pode ser analisada
A análise desse recurso começou ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, três ministros defenderam que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça . Entretanto, a análiseEm 2022, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional.
A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta e pode ser analisada também na quinta-feira.O primeiro item da pauta de quarta-feira é a continuação da discussão da chamada “pauta verde”, um conjunto de cinco processos que exigem medidas efetivas do governo brasileiro no combate ao desmatamento ilegal da Amazônia e do Pantanal e o e combate a incêndios nessas regiões.As ações retornaram à pauta em 29 de fevereiro.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo em 2020, de forma virtual, mas foi a plenário após pedido de destaque do ministro Luiz Fux.Os ministros também podem voltar a julgar recurso dos contribuintes contra a decisão do próprio STF que trata da "quebra" da coisa julgada. 'BBB 24': Davi é o mais buscado no Google entre os que seguem no reality, mas, no ranking geral, fica atrás de participante que já saiu. Saiba quemRogério Caboclo, afastado da confederação após queixas de assédio sexual e moral, levou à Justiça uma das mulheres que o denunciou
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