O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos pelo
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos pelo País. Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que votou contra a retirada dos objetos, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Edson Fachin também seguiram o relator – o último com ressalvas.
Para Zanin, o relator do caso, desde que o objetivo seja “manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira”, os símbolos – como crucifixos, entre outros – não impõem concepções filosóficas aos cidadãos, não constrangem os crentes a renunciar à sua fé, nem ferem a liberdade de ter ou não ter uma religião.
Único a apresentar divergências do relator, embora tenha acompanhado o voto dele, foi Fachin. “O esforço argumentativo aqui realizado visa não apenas afastar práticas inconstitucionais de exclusão que, não raro, são autorizadas sob a justificativa da laicidade, mas também permitir a afirmação de direitos das minorias religiosas”, escreveu o ministro.
Também acompanhando o relator, Gilmar Mendes questionou em seu voto se será necessário “chegar ao ponto de discutir” a retirada do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, já que a estátua simboliza a cultura cristã no Brasil, ou a mudança nas cédulas de Real, que carregam a expressão “Deus seja louvado”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
8 de janeiro: relatório da PF aponta omissão de autoridadesDocumento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) lista quatro núcleos e indica 'série de falhas'
Consulte Mais informação »
Presidente do TCU: Marco Civil da Internet precisa ser atualizado, mas se não for, Judiciário deve agirTema está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de novembro
Consulte Mais informação »
Dino e Zanin votam contra retirar símbolos religiosos de órgãos públicosOs ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a ...
Consulte Mais informação »
Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro defende medidas para redução de riscos e danos nas operações policiais no estadoLuciano Mattos participa da audiência sobre a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal (STF)
Consulte Mais informação »
Após atentado, STF ataca proposta de anistia; PF vê Grupos extremistas ativosMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um ...
Consulte Mais informação »
PT: Bomba contra STF é episódio de terror e confirma risco que extrema direita representaA cúpula do PT classificou a tentativa de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) com bombas ...
Consulte Mais informação »