Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira , maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado . O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso , votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.Entenda A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho . O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.
Foro Privilegiado Barroso André Mendonça Gilmar Mendes
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF forma maioria para alterar ‘foro privilegiado’; Mendonça suspende julgamentoPedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Consulte Mais informação »
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; julgamento está suspensoApós um pedido de vista, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira, 12, acompanhar o voto do colega Gilmar
Consulte Mais informação »
Desembargador vota pela cassação de Moro; placar está em 3 a 2 a favor do senadorJulgamento foi retomado com manifestação de Julio Jacob; ainda faltam dois votos no julgamento
Consulte Mais informação »
Toffoli prevê julgamento sobre big techs no STF até fim de junho | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Toffoli diz que ação para responsabilizar redes sociais estará pronta para julgamento no STF até junhoDiscussão envolve um artigo do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em 2014. Entendimento definido pelo STF nesse caso pode mudar a interpretação de pontos importantes.
Consulte Mais informação »
Embate entre Moraes e Musk reacende possibilidade de julgamento pelo STF sobre responsabilidade de redes sociaisMinistro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso
Consulte Mais informação »