Ministro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso
, podem fazer com que a Corte julgue em breve duas ações que tratam das regras do Marco Civil da Internet sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado nas plataformas.O GLOBO apurou que o ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações, estuda liberar o processo e, caso isso ocorra, o presidente do STF , ministro Luís Roberto Barroso, estaria disposto a incluir o tema na pauta para a apreciação dos magistrados.
O caso relatado por Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil, que determina que "o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros" – se não cumprir determinação judicial para a retirada de conteúdo., Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
A responsabilização das plataformas está no centro da polêmica envolvendo Musk e Moraes neste final de semana. O dono da plataforma pediu, em uma publicação, a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de "traidor" do povo e da Constituição brasileira.
'Toda vez que Israel bombardeia um hospital, o Hamas fica mais forte', diz ativista israelense contra a guerra em GazaSem Pequim e o faturamento da Tesla no país, talvez o bilionário não tivesse cacife para adquirir o X/Twitter por US$ 44 bilhões
Elon Musk Empresário Stf Supremo Tribunal Federal
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF cita Elon Musk como investigado após embate com Alexandre de MoraesBilionário, dono da plataforma X, sugeriu que o ministro deveria renunciar ao cargo ou sofrer impeachment
Consulte Mais informação »
Mesmo com embate entre Musk e Moraes, Lira não pautará PL das Fake NewsPresidente da Câmara disse a aliados que a briga contamina o debate sobre a regulamentação das big techs
Consulte Mais informação »
Bloqueado no Brasil, Allan dos Santos faz live no X após embate entre Musk e MoraesDurante a live, o blogueiro proferiu novas ofensas contra Alexandre de Moraes e prometeu que vai retomar atividades do blog 'Terça Livre'
Consulte Mais informação »
Bloqueado no Brasil, Allan dos Santos faz live no X após embate entre Musk e MoraesBlogueiro proferiu novas ofensas contra Moraes e prometeu que vai retomar as atividades do 'Terça Livre'
Consulte Mais informação »
'Apoio de fora muito forte', diz Bolsonaro sobre embate entre Musk e MoraesO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil 'tem um apoio muito forte' de fora do país ao comentar o embate entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X.O que aconteceuBolsonaro diss
Consulte Mais informação »
Após embate com Moraes, deputados bolsonaristas querem homenagear MuskDois deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta segunda-feira, 8, pedidos de homenagem ao empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, na Câmara dos Deputados.
Consulte Mais informação »