O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses.
O Supremo Tribunal Federal começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin já votaram para confirmar a liminar, formando um placar de 3 a 0.
"A busca por conciliação deve prosseguir, mormente em se cuidando de um sistema normativo que vem sendo praticado nos últimos anos", escreveu. Ele também registrou que, a depender do resultado dos"diálogos institucionais", a decisão poderá ser reavaliada.
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