Modalidade foi incluída na CLT pela reforma trabalhista de 2017
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão desta quarta-feira , que deve começar às 14h. O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.
O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gilmar arquiva investigação sobre Valdemar Costa Neto, alvo de delatores da Odebrecht na Lava-JatoApuração sobre suposta propina tramitava desde 2017 no STF
Consulte Mais informação »
STF baniu 'qualquer modalidade' do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e LegislativoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a representantes do governo Lula e do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, dia 1º, que a prática do orçamento secreto está proibida em todas as suas formas, e não apenas nas...
Consulte Mais informação »
Reunião no STF sobre emendas no STF já dura 3h e não deve terminar tão cedoApós três horas fechados no gabinete na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros da Corte, parlamentares e representantes do governo Lula ainda não chegaram a um acordo sobre o pagamento de emendas ao Orçamento.
Consulte Mais informação »
Vídeo de 2017 circula como se fosse de protestos recentes na VenezuelaUm vídeo em que um homem de camisa amarela é chutado por militares e atingido por um disparo à queima-roupa não é dos protestos recentes relacionados à eleição presidencial venezuelana deste ano. A gravação é de 2017.
Consulte Mais informação »
Maioria da 1ª Turma do STF vota para tornar ré mulher que pichou estátua do STFDébora Santos escreveu “perdeu, mané” na obra que fica na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro
Consulte Mais informação »
É de 2017 vídeo em que Maria Corina pede que guardas soltem armasPublicações nas redes sociais distorcem um vídeo de 2017 em que a principal opositora de Nicolás Maduro na corrida presidencial, Maria Corina Machado, aparece confrontando soldados da guarda nacional da Venezuela.
Consulte Mais informação »