STF decide se mantém liminar de Dino a favor da linguagem neutra em escolas do Amazonas

A lei estadual suspensa pelo ministro é uma das 18 que foram questionadas por associações LGBT

que garantiu o uso da linguagem neutra em escolas do estado do Amazonas. A lei estadual é uma das 18 que foram questionadas, em maio, pelaAlém da lei estadual amazonense, as associações questionam leis municipais de 17 municípios brasileiros. Todas proibiram o uso da linguagem neutra em escolas. Algumas delas estendem a proibição a repartições públicas e documentos oficiais.

Os ministros do STF confirmaram, por unanimidade, as medidas cautelares determinadas por Moraes. Ainda não há data para o julgamento do mérito, o qual as associações pedem a declaração de inconstitucionalidade e, consequentemente, a perda definitiva da eficácia das leis.O ministro Flávio Dino recebeu três ações.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

sbtnews /  🏆 25. in BR

Linguagem Neutra LGBTQIAP+ Flávio Dino Alexandre De Moraes

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolasEntidades argumentam que medida é inconstitucional
Consulte Mais informação »

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolasNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »

Dino suspende julgamento no STF sobre dívida do Rio; caso vai ao plenário físico | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »

STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova leiSenado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Consulte Mais informação »

Caso Marielle: defesa de delegado pede suspeição de Flávio Dino no STFAdvogados argumentam que magistrado teve atuação efetiva nas investigações que resultaram na denúncia quando era ministro da Justiça
Consulte Mais informação »

Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Flávio Dino de julgamento do caso no STFDefesa de Rivaldo Barbosa alega parcialidade do ex-ministro da Justiça; em depoimento à PF, ex-chefe da Polícia Civil do Rio negou vínculos com os denunciados pelo crime
Consulte Mais informação »