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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , decidiu nesta quarta-feira suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas.Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas .
Na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização, como é o caso da legislação analisada nestes autos.Flávio Dino também acrescentou que a língua portuguesa é 'viva' e não é possível impor ou impedir mudanças sociais.
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