Julgamento está empatado, com dois votos a dois, sobre a constitucionalidade do modelo
O STF analisa a constitucionalidade do contrato intermitente da reforma trabalhista. Julgamento empatado em 2 a 2 gera expectativa. Ações foram apresentadas por entidades sindicais. Modelo permite alternância entre trabalho e inatividade. Outros temas em pauta incluem autonomia dos Ministérios Públicos de Contas e saída do Brasil de convenção da OIT sobre demissão sem justa causa.
, que em 2020 votou para declarar essa modalidade de trabalho inconstitucional, por avaliar que ela deixa o trabalhador em situação vulnerável. Os ministros Nunes Marques eAs ações foram apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e por federações dos empregados em postos de combustível e de trabalhadores de empresas de telecomunicações .
Stf Supremo Tribunal Federal Edson Fachin Kassio Nunes Marques Atual Ministro Do Supremo Tribunal Federal E Do T Alexandre De Moraes Rosa Weber André Mendonça
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