O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal apresente explicações sobre o aumento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami. A decisão foi tomada após a Apib denunciar o crescimento de 27% nos casos em relação ao ano anterior.
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luís Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar esclarecimentos sobre o aumento nos casos de malária na Terra Indígena Yanomami , em Roraima. A decisão foi tomada na quinta-feira, 6 de fevereiro, e o prazo finda no dia 16 de fevereiro. O Estadão tentou contato com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), mas não obteve resposta.
Barroso solicitou explicações após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em uma manifestação enviada ao STF no dia 24 de janeiro, que os casos de malária aumentaram 27% entre 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. A Apib também relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratória aguda estão em constante crescimento.'Embora o boletim indique que o aumento nos casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos em um conjunto populacional de 32.012 indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada', afirmou a Apib na manifestação. A entidade acusa o Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, de falta de transparência sobre a emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de agosto do ano passado. Em julho de 2023, o Estadão revelou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também deixou de responder pedidos sobre a situação na região feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).'É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas', disse a Apib. Um dos primeiros atos do governo Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de mortalidade, justamente por malária e desnutrição. O Executivo realizou operações para retirar garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não foram suficientes para sanar a crise. Em março de 2023, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF, a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficientes para reverter os quadros de óbitos
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