Decisão do Supremo estabelece critérios para rastreio de recursos, gerando tensão com o Congresso e impactando a distribuição orçamentária
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as decisões do ministro Flávio Dino que estabelecem regras de transparência e rastreio dos recursos para a execução de emendas parlamentares. A medida, tomada na última sexta-feira , tem gerado significativa tensão entre o Poder Judiciário e o Legislativo.
O segundo aspecto é fiscal, relacionado à necessidade do presidente Lula de garantir recursos para programas governamentais até 2026, como o Programa de Aceleração do Crescimento . Esta mudança na distribuição de recursos pode representar uma alteração significativa na dinâmica de poder entre o Executivo e o Legislativo.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Congresso pede para STF suspender decisão de Dino que travou pagamento de emendasPetição foi assinada deputados e senadores de nove partidos
Consulte Mais informação »
Mesmo sob pressão do Congresso, STF deve validar decisão de Dino sobre emendasCâmara e Senado recorreram contra liminar dada na quarta-feira
Consulte Mais informação »
Congresso e partidos vão ao STF para reverter decisão de Dino sobre emendasPacheco e Lira articularam a assinatura dos presidentes dos principais partidos no documento que será protocolado junto ao Supremo
Consulte Mais informação »
Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de DinoO Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento.
Consulte Mais informação »
Congresso debate mudança nas emendas parlamentares para driblar decisão do STFVitória por 2 a 1 no Couto Pereira dá vantagem do empate ao time gaúcho no jogo de volta, dia 20, no Maracanã
Consulte Mais informação »
Entenda o que são 'emendas Pix', alvo de embate entre STF e CongressoO Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira, 16, o bloqueio de emendas impositivas do Congresso. O mecanismo é utilizado por deputados federais e senadores para destinar verbas aos seus redutos eleitorais.
Consulte Mais informação »