Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário
São Paulo - A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira . Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário.
Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Pec Senado Criminalização Porte De Drogas
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