O texto, de autoria do senador Efraim Filho (PB), segue para a Câmara dos Deputados
O projeto prevê a manutenção da desoneração integral em 2024 e a retomada gradual da tributação a partir de 2025 | Reproduçãofim da desoneração da folha de pagamentoO Projeto de Lei, de autoria do senador Efraim Filho , é fruto de um acordo entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional que prorrogou a desoneração até o final de 2027.
— Não há estudos que comprovem que a desoneração gera empregos. O que gera emprego é o crescimento da economia e dinheiro na mão do povo — afirmou Jaques Wagner.A questão da reoneração da folha de pagamento chegou a ser judicializada pelo governo. O Supremo Tribunal Federal deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso Nacional e o Executivo chegassem a um acordo sobre a desoneração.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o acordo em torno do projeto. Ele afirmou que, se as medidas de compensação não forem suficientes, o Senado estará disposto a revisar sua posição para favorecer outras iniciativas que contribuam para o equilíbrio fiscal. Pacheco destacou que a desoneração tem um viés social, uma vez que os 17 setores beneficiados são os maiores geradores de empregos no país.
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