Texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados em relação à proposta inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Projeto vai para a Câmara dos Deputados
Texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados em relação à proposta inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco . Projeto vai para a Câmara dos DeputadosO Senado aprovou projeto que flexibiliza pagamento e juros das dívidas estaduais com a União, permitindo vendas de ativos e redução de juros. Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais terão vantagens.
Se a entrega do ativo chegar a 20% da dívida, o equivalente a 1 ponto percentual será destinado para o fundo, 1 ponto para investimentos, e o restante será perdoado.As condições mais benéficas, portanto, não dependem mais da entrega de ativos. Essa vantagem já estava prevista no parecer do relator, senador.
No caso do Rio Grande do Sul, essa escada só passaria a valer depois de terminado o período de três anos de suspensão da dívida, benefício concedido devido à situação de calamidade no estado.
cessão de outros ativos que, em comum acordo entre as partes, possam ser utilizados para pagamento das dívidas, nos termos do regulamento.
Rodrigo Pacheco Senador Marcelo Castro Senador Davi Alcolumbre Senador
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