Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação
O Senado aprovou nesta terça-feira , por 48 votos a 24, um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária.
A alíquota da nova contribuição não pode exceder o valor daquela que será substituída . Outro ajuste cria o cashback para o botijão de gás. Dessa forma, assim como no caso da energia elétrica, as famílias de baixa renda que pagarem impostos pelo gás liquefeito de petróleo receberão parte do dinheiro de volta.
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