Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa parecer da PEC; acompanhe
que propõe os serviços de intermediação financeira e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam submetidos regime específico de tributação. Os senadores analisam o parecer de Braga, que deve ser votado ainda nesta terça-feira .
“Entendemos, pois, ser necessário alterar a redação do inciso II para prever a manutenção, em caráter geral, da carga tributária das operações financeiras, e, em específico, das realizadas no âmbito do FGTS e dos demais fundos garantidores.
O objetivo é incentivar a fiscalização do cumprimento da nova regra e evitar o "efeito carona", quando Estados e municípios manteriam a arrecadação independente do desempenho arrecadatório.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão do Senado vota reforma tributária nesta terça; veja principais pontosEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado pode votar reforma tributária nesta terça-feira (7)Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho; agora, passa pela CCJ e pelo Plenário do Senado
Consulte Mais informação »
Reforma tributária: comissão do Senado vota relatório nesta terçaComissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia a votação do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), às 9h
Consulte Mais informação »
Eduardo Braga ajusta parecer da reforma tributária, que pode ser votado na quarta-feiraLula reúne lideranças para tentar encaminhar assunto um dia antes da votação
Consulte Mais informação »
Julgamento da revisão do FGTS pode ser adiado mais uma vez no Supremo; entendaAnálise do caso está na pauta do órgão desta quarta-feira (8), mas poderá ficar para depois, a pedido das centrais sindicais
Consulte Mais informação »
Pauta do STF tem divórcio, licença-paternidade e indefinição sobre FGTSProcessos agendados para a semana já tiveram análise iniciada pelos ministros
Consulte Mais informação »