Considerado resposta ao STF, que avançou para limitar quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante, texto vai agora à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. A proposta vai agora para análise da Câmara dos Deputados.O texto recebeu 53 votos favoráveis no primeiro turno e 52 no segundo. Em ambas as rodadas, houve apenas nove votos contrários.
O governo Lula preferiu se abster de fazer orientação contra ou a favor da PEC. Seu líder no Senado, Jaques Wagner , disse que se tratava de um tema regido “pela consciência individual”. Ele próprio votou “não”.
Senado Supremo Tribunal Federal - STF Tráfico De Drogas
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