Senador Jaques Wagner (PT-BA) leu parecer sobre o texto na sessão desta quinta-feira (15) em que aponta fontes para compensar desoneração neste ano
Senado r Jaques Wagner leu parecer sobre o texto na sessão desta quinta-feira em que aponta fontes para compensar desoneração neste ano
projeto de lei que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e municípios a partir de 2025"Essa é uma proposta que me parece que dá o tempo necessário de maturação, a partir do conhecimento do parecer do relator, para que os senadores e senadoras possam fazer o seu juízo em relação ao parecer e ao tema em questão", pontuou Pacheco.
Em seu parecer sobre o projeto, ele vota pela aprovação na forma de um substitutivo, ou seja, uma versão com diferenças em relação à original. O substitutivoda perda arrecadatória do governo gerada pela continuidade da desoneração da folha de pagamento em 2024. Nas últimas semanas, as discussões entre o governo e o Congresso em relação ao texto giraram em torno dessas medidas para compensar a perda.
Segundo Wagner, o aumento desse imposto começaria a ser cobrado a partir de janeiro de 2025. "Eu sei que cria desconforto: ninguém gosta de falar de aumento de juros ou de contribuição. Agora, insisto que esta Casa foi quem votou a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Wagner. A inclusão dessa fonte de compensação foi feita por sugestão do Ministério da Fazenda.
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