Relatório da proposta foi apresentado pelo senador Jaques Wagner
O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O relatório da proposta foi apresentado pelo senador Jaques Wagner na quarta-feira, 14, seguindo o acordo firmado com os setores produtivos e propondo uma reoneração gradual também para os municípios.
O texto da desoneração da folha de pagamentos segue o acordo já firmado com os setores produtivos, que prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem e até 2027. A desoneração em 2024 substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
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