Semipresidencialismo no Brasil: Uma Proposta Retomada

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A proposta de adotar o sistema semipresidencialista no Brasil ganha força com a eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta. Neste modelo, o presidente atua como chefe de Estado, enquanto um primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso, assume a gestão do governo. A possibilidade de substituição rápida do primeiro-ministro por meio de uma moção de desconfiança no Parlamento é um diferencial do sistema. Apesar da discussão recorrente, o semipresidencialismo nunca conquistou adesão popular para ser implementado.

Há décadas o semipresidencialismo ronda o debate político brasileiro, mas nunca encontrou solo fértil para se firmar. Agora, a proposta volta ganhar fôlego com a eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta , que defendeu que o Congresso discuta a possibilidade. No semipresidencialismo, o presidente perderia parte desses poderes, atuando apenas como chefe de Estado, focado em questões diplomáticas e institucionais.

Nesse modelo, o presidente é chefe de governo e chefe de Estado simultaneamente – ou seja, administra o país, toma decisões políticas e ainda representa a nação internacionalmente. Seus defensores acreditam que o modelo tornaria o Brasil mais estável, pois crises políticas poderiam ser resolvidas trocando o primeiro-ministro sem que o país ficasse paralisado, como ocorreu com a derrubada de Dilma Rousseff em 2016.

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