Uma proposta de emenda à Constituição que mudaria o Brasil para um sistema semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), recebeu apoio de 181 parlamentares e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A proposta de emenda à Constituição que tornaria o Brasil um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira 6. O texto, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly , recebeu o aval de 181 parlamentares. A matéria precisava de pelo menos 171 assinaturas para ser registrada na Câmara. Agora a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve analisar o texto.
O premiê seria responsável por definir o plano de governo e o controle do Orçamento, por exemplo. Nesse modelo, o chefe de Estado ficaria apenas com o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional.
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