A proposição seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório não detalha, porém, como o semipresidencialismo seria implementado no País
O texto é de autoria do deputado federal Samuel Moreira , que coordena o grupo O grupo de trabalho criado para estudar a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou, nesta terça-feira 18, um relatório que propõe a realização de um plebiscito sobre o tema. O texto é de autoria do deputado federal Samuel Moreira , que coordena o grupo.
A proposição do plebiscito seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório apresentado por Moreira não detalha como o semipresidencialismo seria implementado no País. De acordo com o relatório proposto pelo grupo, a instabilidade política entre os Poderes seria um indicativo de que “a tendência do presidencialismo a se mostrar crescentemente disfuncional e potencialmente produtor de crises de governabilidade no futuro próximo”.
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