Segunda Turma do STF passa a permitir sustentação oral de advogados

A decisão foi comunicada pessoalmente pelo presidente da turma, ministro Dias Toffoli, ao presidente da OAB, o advogado Beto Simonetti

A segunda turma do STF decidiu, nesta terça, por unanimidade, permitir que advogados apresentem suas sustentações orais no plenário físico em casos de agravos apresentados em ações de competência originária do STF.

Moraes vem proibindo a realização das sustentações, o que desencadeou a reação da OAB com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição no Congresso.A OAB alega que a Lei 14.365/2022 já deixou claro que a realização da sustentação presencial é uma opção do advogado e não pode ser proibida pelos juízes, nem mesmo por ministros do STF.

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

VEJA /  🏆 5. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Segunda Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava JatoAlém da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
Consulte Mais informação »

Segunda turma do STF extingue pena de José DirceuNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »

Segunda Turma do STF extingue condenação da Lava Jato contra DirceuPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contrato com a...
Consulte Mais informação »

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento na Primeira Turma do STFMoraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento na Primeira Turma do STF
Consulte Mais informação »

1ª Turma do STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPointEx-coordenador da Lava Jato usou apresentação para mostrar denúncia à imprensa em 2016
Consulte Mais informação »

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réu Sergio Moro por calúnia contra Gilmar MendesPGR denunciou o senador por ter sugerido que o ministro vende decisões judiciais; defesa diz que falas foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”
Consulte Mais informação »